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Flashcards para concursos de Direito da Criança e do Adolescente para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387626 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade da integração da Defensoria Pública com os Conselhos de Direitos e outros órgãos na preve

FCC · 2022

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FC387627 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Como pode atuar o/a Defensor/a Público/a para prevenir violência contra crianças e adolescentes por meio de

FCC · 2021

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FC387628 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é necessário pedir alvará judicial para autorizar viagem de criança ou adolescente ao exterior acomp

FCC · 2025

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FC387629 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é exigida autorização judicial para viagem ao exterior de criança ou adolescente?

FCC · 2023

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FC387630 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a regra sobre hospedagem de menores de 18 anos em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere?

FCC · 2022

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FC387631 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a natureza da autorização para viagem no âmbito da prevenção especial?

FCC · 2014

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FC387632 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais finalidades devem nortear os programas no horário recomendado ao público infantojuvenil?

FCC · 2012

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FC387633 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que conduta comercial é proibida a crianças e adolescentes para resguardá‑las contra jogos de azar e explor

FCC · 2012

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FC387634 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais produtos são vedados à venda a crianças e adolescentes visando prevenir risco físico e exploração eco

FCC · 2012

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FC387635 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a formalidade exigida para que um dos genitores autorize a viagem internacional do adolescente com o o

FCC · 2012

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FC387636 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que se entende por política social básica na política de atendimento à criança e ao adolescente?

FCC · 2023

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FC387637 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual diretriz da política de atendimento assegura financiamento e controle social por meio de fundos vincul

FCC · 2020

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FC387638 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que linha de ação da política de atendimento prevê serviços de prevenção e atendimento médico e psicossocia

FCC · 2018

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FC387639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza da função de membro dos conselhos de direitos quanto ao interesse público e à remuneração?

FCC · 2015

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FC387640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a finalidade e as medidas essenciais de um programa de localização de crianças e adolescentes desapare

FCC · 2015

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FC387641 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Que campanhas a política de atendimento prevê como linha de ação?

FCC · 2014

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FC387642 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A proteção jurídico-social constitui o quê na política de atendimento?

FCC · 2012

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FC387643 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a obrigação dos programas de atendimento em regime de internação em relação aos egressos?

FCC · 2021

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FC387644 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual medida cabe ao dirigente de entidade de acolhimento que não cumpre as obrigações legais?

FCC · 2017

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FC387645 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual obrigação de comunicação ao Conselho Tutelar envolve maus‑tratos contra criança ou adolescente?

FCC · 2015

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FC387646 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando uma entidade de atendimento pode acolher criança ou adolescente sem prévia autorização judicial e qu

FCC · 2014

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FC387647 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais instâncias fiscalizam diretamente as entidades públicas e privadas de atendimento?

FCC · 2014

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FC387648 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual termo foi incluído entre os sujeitos da proteção integral e até que idade o ECA estende as garantias p

FCC · 2012

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FC387649 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as características essenciais do acolhimento institucional?

FCC · 2012

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