FC881048 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o direito salarial do adolescente menor de 16 anos contratado fora da aprendizagem?
FCC · 2012
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Flashcards para concursos de Direito do Trabalho para FCC
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FC881049 · Direito do Trabalho
De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a consequência da recusa do empregador em alterar a função do menor de 16 anos, conforme recomendação da autoridade competente?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a competência do Conselho Tutelar diante de propaganda potencialmente nociva?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Que medidas educacionais devem ser asseguradas às crianças retiradas das piores formas de trabalho infantil?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o direito do estagiário quando o estágio dura menos de um ano?
FCC · 2012
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a validade do contrato de atleta de sete anos para participar de jogos, mesmo sem remuneração?
FCC · 2011
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a idade mínima para o trabalho, com exceção da aprendizagem?
FCC · 2011
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Em qual período é vedado o trabalho noturno a menores de 18 anos?
FCC · 2011
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais tipos de trabalho são proibidos a menores de 18 anos?
FCC · 2011
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é a faixa etária considerada menor para fins de proteção ao trabalho?
FCC · 2011
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A partir de que idade se pode exercer qualquer atividade lícita sem as restrições aplicáveis aos menores?
FCC · 2009
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Até que idade o empregado é considerado menor e deve ser assistido em juízo?
FCC · 2006
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A partir de que idade o menor pode trabalhar como aprendiz?
FCC · 2003
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O empregado menor de 18 anos precisa de assistência para firmar o termo de rescisão contratual?
FCC · 2003
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o adicional mínimo e a duração da hora no trabalho noturno da mulher?
FCC · 2026
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o limite de força muscular permitido à mulher em trabalho ocasional?
FCC · 2026
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando o reembolso-creche dispensa a empresa de manter local para guarda dos filhos durante a amamentação?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quando podem ser antecipadas as férias individuais como medida de apoio à parentalidade?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Qual é o requisito numérico para a empresa manter local de guarda e assistência dos filhos durante a amamentação?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais proteções trabalhistas são asseguradas em caso de adoção ou guarda para fins de adoção?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: O que ocorre com a licença-maternidade quando a mãe falece?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Quais requisitos devem ser observados para a adoção do reembolso-creche?
FCC · 2025
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: Em quanto podem ser aumentados, mediante atestado médico, os períodos de repouso antes e depois do parto?
FCC · 2014
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De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Tutelas Especiais (Trabalho), responda: A confirmação da gravidez durante o aviso prévio garante estabilidade provisória à empregada?
FCC · 2014
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