FC607889 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a obediência hierárquica não exime o subordinado de responsabilidade?
IDIB · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para IDIB
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC608025 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade dos concorrentes no concurso de pessoas?
IDIB · 2025
Ler resposta e comentário →FC608027 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais circunstâncias agravam a pena no concurso de agentes?
IDIB · 2023
Ler resposta e comentário →FC608035 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem são reputados "cabeças" nos crimes de autoria coletiva necessária?
IDIB · 2021
Ler resposta e comentário →FC608056 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a pena de reclusão ou de detenção aplicada a militar é convertida em pena de prisão?
IDIB · 2025
Ler resposta e comentário →FC608186 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando é admitida a ação privada subsidiária na ação penal militar?
IDIB · 2025
Ler resposta e comentário →FC608189 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é perdão judicial como causa extintiva da punibilidade?
IDIB · 2025
Ler resposta e comentário →FC608205 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a prescrição extingue a punibilidade no crime de deserção em razão da idade do agente?
IDIB · 2021
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