FC896548 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC896549 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o efeito da aprovação do substitutivo sobre o projeto e as emendas?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo para apresentação do requerimento de preferência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode formular o requerimento de preferência?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O requerimento de preferência será discutido em plenário?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A votação do requerimento de preferência terá encaminhamento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é o prazo para apresentação do requerimento de destaque?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem pode formular o requerimento de destaque?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O requerimento de destaque será discutido em plenário?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: A votação do requerimento de destaque terá encaminhamento?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Para qual órgão a matéria deve retornar após a conclusão da votação?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que ocorre com a sessão enquanto a Comissão Mista elabora a redação final?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual o prazo máximo que pode ser concedido à Comissão Mista para elaboração da redação final?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: O que deve ocorrer quando a redação final é apresentada à Mesa?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quais formas de aprovação do projeto autorizam a dispensa da redação final?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que condição sobre o estado do texto é exigida para que seja dispensada a redação final?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Para qual autoridade o texto do projeto deve ser encaminhado em autógrafos após aprovação em definitivo?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que forma o texto do projeto é encaminhado ao Presidente da República após aprovação em definitivo?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem promulga a norma quando a matéria é de competência exclusiva do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Quem integra a Mesa nas sessões solenes do Congresso Nacional?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Em que condição o Presidente do Supremo Tribunal Federal integra a Mesa durante sessões solenes?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Que categorias de autoridades têm lugares reservados no recinto durante sessões solenes?
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De acordo com o assunto Congresso Nacional (legislação): Regimento Comum do Congresso Nacional (RCCN), responda: Qual é a exigência para que autoridades tenham lugares reservados nas sessões solenes?
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