FC902273 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902274 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o campo temático da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o campo temático da Comissão de Administração e Serviço Público?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são os tipos de Comissões Temporárias?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como é determinada a quantidade de membros de uma Comissão Temporária?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são designados os membros das Comissões Temporárias quando há indicação dos Líderes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que ocorre se não houver escolha de membros no prazo de quarenta e oito horas após a criação da Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que regra garante a representação de todos os Partidos ou Blocos Parlamentares na constituição das Comissões Temporárias?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A participação do Deputado em Comissão Temporária prejudica suas funções em Comissões Permanentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para que finalidade se constituem Comissões Especiais quando a matéria é proposta de emenda à Constituição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que regras regem a organização e o funcionamento da Comissão Especial ao apreciar proposta de emenda à Constituição?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para que finalidade se constituem Comissões Especiais quando a matéria é projeto de código?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que regras regem a organização e o funcionamento da Comissão Especial ao apreciar projeto de código?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que hipótese uma proposição deverá tramitar por Comissão Especial por envolver diversas comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode, por iniciativa, constituir Comissão Especial para proposição que envolva matéria de competência de mais de quatro com
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode requerer a constituição de Comissão Especial para proposição que envolva matéria de competência de mais de quatro comi
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A Comissão Especial deve examinar a admissibilidade da proposição principal e das emendas apresentadas a ela?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A Comissão Especial deve examinar o mérito da proposição principal e das emendas apresentadas a ela?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A atividade da Comissão Especial ao apreciar admissibilidade e mérito está condicionada a observância de outras disposições regi
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o quórum necessário para requerer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A investigação realizada por Comissão Parlamentar de Inquérito deve abranger que tipo de objeto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais poderes de investigação são conferidos à Comissão Parlamentar de Inquérito?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que caracteriza o conceito de "fato determinado" para fins de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito?
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