FC904025 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904026 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A deputada gestante pode votar de forma remota nas matérias constantes da Ordem do Dia?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A implementação do direito de participação remota das deputadas gestantes está condicionada a algum ato interno?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O direito de participação remota aplica-se às deputadas que retornarem do gozo de licença à gestante?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por quanto tempo após o início da licença à gestante o direito de participação remota se aplica às deputadas que retornarem da l
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que o Deputado deve fazer previamente ao afastamento do território nacional?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem o Deputado deve comunicar o afastamento do território nacional?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informação sobre o motivo do afastamento deve constar na comunicação do Deputado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informação sobre o período do afastamento deve constar na comunicação do Deputado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem o deputado deve apresentar a declaração de bens e de suas fontes de renda?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informações obrigatórias devem constar na declaração apresentada pelo deputado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento a apresentação da declaração é exigida para que o deputado assuma o mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando o deputado deve apresentar a declaração em relação ao término do mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência por não apresentar a declaração de bens e fontes de renda?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que comunicação por escrito o Deputado deve fazer ao afastar-se do exercício do mandato para ser investido em cargo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que comunicação por escrito o Deputado deve fazer ao reassumir o mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que documentos o Deputado deve apresentar ao comunicar o afastamento para tomar posse em cargo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que documento o Deputado deve apresentar ao reassumir o mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo para o Deputado reassumir o mandato após ser exonerado do cargo?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência se o Deputado não reassumir o mandato dentro do prazo após a exoneração?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Enquanto não for feita a comunicação de reassunção pelo titular, como o suplente em exercício participará das sessões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A que medidas os Deputados ficam sujeitos ao atender às prescrições constitucionais, regimentais e do Código de Ética?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual proteção os Deputados têm em relação às suas opiniões, palavras e votos?
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