FC904145 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC904146 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que direito assiste ao Suplente que for convocado em relação à assunção do mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual providência a Mesa adotará quando o Suplente convocado declarar por escrito sua impossibilidade de assumir o mandato?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A declaração escrita de impossibilidade preserva o direito do Suplente à suplência se ele não assumir o mandato no prazo previst
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A doença comprovada impede que o Suplente perca o direito à suplência se não assumir o mandato no prazo previsto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A investidura do Suplente em cargos previstos pela Constituição impede a perda do direito à suplência quando não assumir o manda
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a consequência para o Suplente convocado que não assumir o mandato no prazo legal, salvo hipóteses de exceção?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência será adotada pela Mesa quando o Suplente convocado perder o direito à suplência por não assumir o mandato no pra
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual prazo temporal da vacância que exige comunicação do Presidente à Justiça Eleitoral?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que condição quanto à existência de Suplente determina a obrigação de comunicar a vacância à Justiça Eleitoral?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem deve comunicar à Justiça Eleitoral a ocorrência da vaga nas hipóteses previstas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade da comunicação do Presidente à Justiça Eleitoral em caso de vacância nessas condições?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação o impedimento à escolha para determinados cargos se aplica ao Suplente de Deputado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que é vedado ao Suplente de Deputado em relação aos cargos da Mesa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que a norma veda quanto à escolha do Suplente de Deputado para o cargo de Suplent
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que é proibido ao Suplente de Deputado quanto à presidência de comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que é proibido ao Suplente de Deputado quanto à vice-presidência de comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que a norma veda quanto à participação do Suplente de Deputado na Procuradoria Pa
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que é vedado ao Suplente de Deputado quanto ao cargo de Ouvidor‑Geral?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, que vedação incide sobre a escolha do Suplente de Deputado para Ouvidor‑Substituto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que é proibido ao Suplente de Deputado quanto ao cargo de Corregedor?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, que vedação incide sobre a escolha do Suplente de Deputado para Corregedor Substitu
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando convocado em caráter de substituição, o que a norma veda quanto à escolha do Suplente de Deputado como Procuradora da Mul
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