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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332899 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite armazenagem em recinto alfandegado em zona de fronteira de mercadoria estrangeira para atender comércio fronteiriço, com s

VUNESP · 2023

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FC332900 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são os requisitos do regime Loja Franca?

VUNESP · 2023

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FC332901 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Por que a exigência de conhecimento especializado no regime Drawback é considerada uma desvantagem?

CENTEC · 2023

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FC332902 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro autoriza estocagem de importados sem cobertura cambial para manutenção e reparo de aeronaves ou embarcações, com suspensão dos tributos inc

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC332903 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Os Regimes Aduaneiros Especiais exigem pagamento antecipado dos tributos incidentes na importação?

SS CENTEC · 2022

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FC332904 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro permite a entrada temporária de bens com suspensão do imposto de importação e compromisso de reexportação no mesmo estado?

SELECON · 2021

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FC332905 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são os requisitos do regime de trânsito aduaneiro e sua consequência sobre o Imposto de Importação?

SELECON · 2021

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FC332906 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro autoriza a suspensão, eliminação ou restituição de tributos sobre insumos importados destinados à industrialização para exportação?

SELECON · 2021

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FC332907 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual modalidade de drawback exclui o crédito tributário quando a condição de exportação é comprovada antes da importação?

SELECON · 2021

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FC332908 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime drawback?

FUNDEP · 2018

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FC332909 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro incentiva exportação suspendendo, isentando ou restituindo tributos sobre insumos para produto exportado?

CESGRANRIO · 2018

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FC332910 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite considerar como exportada, para efeitos fiscais, creditícios e cambiais, mercadoria nacional depositada em recinto alfande

CESGRANRIO · 2018

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FC332911 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro especial permite suspensão, isenção ou restituição de tributos sobre insumos importados destinados à industrialização de produtos a serem e

IADES · 2018

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FC332912 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza o regime de drawback?

IADES · 2018

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FC332913 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o prazo de vigência do drawback na modalidade suspensão e qual é a exceção para bens de capital?

ESAF · 2017

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FC332914 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No drawback, modalidade suspensão, qual o prazo prescricional e quando se inicia a contagem?

ESAF · 2017

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FC332915 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2017

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FC332916 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem pode ser habilitado no REPETRO?

FUNRIO · 2017

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FC332917 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que deve conter a identificação completa dos bens na admissão temporária?

ESAF · 2016

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FC332918 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A admissão temporária com suspensão total alcança tributos incidentes sobre exportação?

ESAF · 2016

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FC332919 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza a exportação temporária para aperfeiçoamento passivo?

ESAF · 2016

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FC332920 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza a modalidade Restituição do drawback?

ESAF · 2016

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FC332921 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: As mercadorias admitidas no RECOF podem ser despachadas para consumo como forma de extinção do regime?

ESAF · 2016

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FC332922 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual declaração é utilizada para trânsitos internacionais intra‑bloco e qual para transferências de contêineres entre recintos da mesma unidade da RFB?

ESAF · 2016

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