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Flashcards para concursos de Legislação Aduaneira

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC332923 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Para as modalidades especiais de trânsito aduaneiro (MIC-DTA, TIF-DTA, DTI, DTT, DTC e DTA de entrada ou de passagem), a apresentação de garantia é exigida ou di

ESAF · 2016

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FC332924 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a característica essencial do trânsito escalonado?

ESAF · 2016

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FC332925 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Que documento e registro são exigidos para trânsito aduaneiro internacional por via rodoviária, e quem deve registrá‑lo?

ESAF · 2016

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FC332926 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais regimes aduaneiros aplicam-se, respectivamente, a: importação com recolhimento integral de tributos; envio ao exterior para conserto; retorno após conserto

ESAF · 2016

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FC332927 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a natureza do benefício tributário conferido por regimes aduaneiros especiais aplicados ao setor petrolífero?

CESGRANRIO · 2015

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FC332928 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que permite a modalidade drawback denominada restituição?

BIO RIO · 2015

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FC332929 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No regime de entreposto aduaneiro na importação, o pagamento do PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação é exigido enquanto a mercadoria permanecer no entrepo

ESAF · 2014

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FC332930 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O regime de admissão temporária suspende o pagamento do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na importação?

ESAF · 2014

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FC332931 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Na modalidade isenção do drawback, quais tributos são beneficiados na importação?

ESAF · 2014

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FC332932 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando a empresa beneficiária passa a responder como fiel depositária no RECOF?

ESAF · 2014

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FC332933 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando ocorre o desembaraço automático do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332934 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como o transportador se habilita para operar no regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332935 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: A exigência de anuência/licença de importação é condição para o registro da declaração de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2014

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FC332936 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: No Drawback Suspensão, qual o alcance da garantia e como ela é reduzida?

ESAF · 2013

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FC332937 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual agente, por exercer função de autoridade fiscal e controle, não pode figurar como beneficiário do regime de trânsito aduaneiro?

ESAF · 2013

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FC332938 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais são as modalidades de declaração aceitas para o trânsito aduaneiro de importação?

ESAF · 2013

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FC332939 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais pré-condições são exigidas para o registro da declaração de trânsito aduaneiro de entrada?

ESAF · 2013

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FC332940 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Defina o regime aduaneiro drawback e suas modalidades.

QUADRIX · 2013

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FC332941 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual regime aduaneiro suspende os tributos incidentes na importação para mercadorias em recinto alfandegado ou em evento alfandegado?

ESAF · 2012

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FC332942 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o regime que autoriza o transporte de mercadorias sob controle aduaneiro com suspensão de tributos para fins de exportação ou reexportação?

ESAF · 2012

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FC332943 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a cobertura da concessão do Regime Especial de Trânsito Aduaneiro no transporte multimodal quando o desembaraço não é realizado nos pontos formais de entrad

ESAF · 2012

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FC332944 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Mercadorias já desembaraçadas no despacho de exportação que serão deslocadas até o local de embarque devem ter seu trânsito registrado no Siscomex Trânsito?

ESAF · 2012

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FC332945 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a finalidade e as exigências do drawback por isenção?

ESAF · 2012

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FC332946 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Associe regimes às características: (a) saída temporária com suspensão e reimportação; (b) importação de insumos suspensos para industrialização destinada à expo

ESAF · 2012

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