FC722897 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC722898 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Se o estabelecimento remetente não tiver efetuado venda da mercadoria, qual preço deve ser utilizado para definir a base
Ler resposta e comentário →FC722899 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se determina a base de cálculo do ICMS quando o remetente comerciante não realiza vendas a outros comerciantes ou i
Ler resposta e comentário →FC722900 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situação a base de cálculo do ICMS deve ser o valor corrente do serviço no local da prestação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS aplicável às prestações sem valor determinado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária nas operações antecedentes ou concomitantes?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais parcelas devem ser somadas para compor a base de cálculo do ICMS nas operações subsequentes sujeitas à substituiçã
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se caracteriza a parcela referente ao valor da operação incluída na base de cálculo do ICMS por substituição tribut
Ler resposta e comentário →FC722905 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como devem ser considerados os valores de seguro, frete e outros encargos na base de cálculo do ICMS por substituição tr
Ler resposta e comentário →FC722906 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que integra a margem de valor agregado adotada na base de cálculo do ICMS por substituição tributária?
Ler resposta e comentário →FC722907 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que momento o ICMS incidente nas operações antecedentes deve ser pago pelo responsável tributário em razão da entrada
Ler resposta e comentário →FC722908 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O responsável tributário deve recolher o ICMS nas operações antecedentes quando promover a saída subsequente, mesmo que
Ler resposta e comentário →FC722909 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O responsável tributário deve pagar o ICMS nas operações antecedentes se ocorrer uma saída ou evento que impossibilite a
Ler resposta e comentário →FC722910 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se determina a base de cálculo do ICMS por substituição tributária quando o preço final ao consumidor é fixado por
Ler resposta e comentário →FC722911 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o preço final sugerido pelo fabricante ou importador pode ser adotado como base de cálculo do ICMS por substituiç
Ler resposta e comentário →FC722912 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que referência deve fundamentar‑se a fixação da margem de valor agregado usada na base de cálculo do ICMS por substit
Ler resposta e comentário →FC722913 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual critério relativo ao preço deve ser observado na fixação da margem de valor agregado para a base do ICMS por substi
Ler resposta e comentário →FC722914 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que aspecto do produto deve ser considerado na especificação utilizada para fixar a margem de valor agregado?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que tipo de levantamento de preços deve ser utilizado para fixar a margem de valor agregado, quanto ao segmento comercia
Ler resposta e comentário →FC722916 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é o limite temporal para a utilização dos preços referenciais na fixação da margem de valor agregado?
Ler resposta e comentário →FC722917 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como se calcula o ICMS a ser pago por substituição tributária nas operações subsequentes?
Ler resposta e comentário →FC722918 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Na importação sujeita ao regime de substituição tributária, como são acrescidas despesas complementares à base de cálcul
Ler resposta e comentário →FC722919 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais despesas são rateadas com base no valor aduaneiro de cada bem importado para compor a base de cálculo do ICMS por
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