FC723209 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
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FC723210 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que hipótese o estabelecimento pode se creditar do ICMS sobre mercadorias ou serviços que antes tinham o crédito veda
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como os créditos de ICMS devem ser glosados quando há limitação ao aproveitamento do crédito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que base tributária incide a glosa proporcional dos créditos de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: A quem se aplica a glosa proporcional dos créditos de ICMS prevista pela norma que limita o aproveitamento do crédito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que providência a autoridade fiscal deve adotar durante fiscalização no trânsito de mercadorias quando houver cobrança d
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Que medida a autoridade fiscal deve tomar ao constatar apropriação indevida de crédito em fiscalização de estabeleciment
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual obrigação imposta ao contribuinte notificado por apropriação indevida de crédito?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual consequência decorre da não realização do estorno espontâneo do crédito indevido após notificação?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quem deve adotar os procedimentos ao constatar apropriação indevida de crédito fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando deve ser estornado o crédito de ICMS relativo a mercadoria cuja saída venha a ser não tributada ou isenta por cir
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que situação a integração de mercadoria ao processo de industrialização ou à produção rural exige estorno do crédito
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando o uso de mercadoria em fim alheio à atividade do estabelecimento determina estorno do crédito de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a obrigação quanto ao crédito de ICMS quando a mercadoria não for objeto de operação subsequente por perecimento,
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como deve ser calculado o estorno do crédito de ICMS quando a operação subsequente ocorrer com redução da base de cálcul
Ler resposta e comentário →FC723224 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quais créditos de ICMS não devem ser estornados em operações destinadas ao exterior ou em operações com papel para impre
Ler resposta e comentário →FC723225 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como deve ser feito o estorno do crédito de ICMS quando a mercadoria adquirida resultar em saídas tributadas e não tribu
Ler resposta e comentário →FC723226 · Legislação Tributária dos Estados e do Distrito Federal
De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a consequência sobre o crédito de ICMS do uso, no estabelecimento, de mercadoria produzida ou adquirida para indu
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Qual é a regra para atribuição do imposto a estornar quando não é possível identificar a que aquisição ou prestação a me
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: O que deve ser feito quando a quantidade da aquisição mais recente for inferior à quantidade da mercadoria objeto do est
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Em que ordem devem ser consideradas as aquisições para compor a quantidade necessária ao estorno quando for preciso agre
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Como deve ser procedido o estorno quando o contribuinte não dispõe de controles que permitam aplicar os critérios de ide
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De acordo com o assunto Legislação Tributária do Estado do Ceará (CE): Lei Estadual nº 18.665/2023 ICMS (CE), responda: Quando pode ser realizada a compensação de saldo credor de um estabelecimento com saldo devedor de outro estabelecimento
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