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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC461233 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do plano diretor na política urbana?

IDECAN · 2023

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FC461234 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos da usucapião especial urbana?

IDECAN · 2023

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FC461235 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988), responda: Como devem ser indenizadas as benfeitorias úteis e necessárias em desapropriação por interesse soci

IDECAN · 2022

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FC461236 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a base, o objetivo e a atuação do Estado na Ordem Social?

IDECAN · 2024

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FC461237 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Em quais processos relativos às políticas sociais a sociedade deve participar?

IDECAN · 2023

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FC461238 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual exigência assegura proteção a toda a população e igualdade de acesso entre áreas urbanas e rurais na seguridade s

IDECAN · 2025

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FC461239 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as três políticas que compõem a Seguridade Social?

IDECAN · 2025

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FC461240 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes orientam a organização do sistema público de saúde?

IDECAN · 2025

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FC461241 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A Constituição estabelece que o seguro-desemprego só pode ser concedido uma vez ao longo da vida laboral?

IDECAN · 2025

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FC461242 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que exigem os princípios de uniformidade e equivalência na organização da seguridade social quanto às populações urb

IDECAN · 2024

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FC461243 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são os três pilares da seguridade social?

IDECAN · 2024

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FC461244 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o regime de financiamento da seguridade social e quais são suas fontes principais?

IDECAN · 2024

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FC461245 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a base de incidência e quem paga a contribuição do empregador para a seguridade social?

IDECAN · 2024

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FC461246 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser a administração da seguridade social e qual é o modelo de gestão?

IDECAN · 2023

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FC461247 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é a seguridade social e quais seus objetivos?

IDECAN · 2023

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FC461248 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A quem cabe garantir a saúde e por quais meios ela deve ser efetivada?

IDECAN · 2025

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FC461249 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como deve ser prevista a dotação orçamentária para pagamento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combat

IDECAN · 2024

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FC461250 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a organização e gestão do SUS quanto à prestação de serviços e ao controle social?

IDECAN · 2024

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FC461251 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a natureza do direito à saúde e qual a responsabilidade dos entes federativos para sua efetivação?

IDECAN · 2024

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FC461252 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as fontes constitucionais de financiamento do Sistema Único de Saúde?

IDECAN · 2024

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FC461253 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto à saúde e como deve ser assegurado o acesso aos serviços?

IDECAN · 2024

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FC461254 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as fontes de financiamento do Sistema Único de Saúde?

IDECAN · 2024

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FC461255 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a atribuição do SUS quanto ao controle e fiscalização de substâncias psicoativas, tóxicas e radioativas?

IDECAN · 2021

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FC461256 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que a Constituição prevê sobre a regulamentação do piso e das atividades dos agentes comunitários e sobre a particip

IDECAN · 2021

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