Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460825 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a função dos elementos orgânicos e dos elementos limitativos da constituição?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC460826 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os sistemas de governo e sua diferença essencial quanto à relação Executivo-Legislativo?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC460827 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre função típica e função atípica do Poder Legislativo?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460828 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as competências típicas e atípicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário?

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC460829 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio constitucional, por designar a forma de Estado, não é considerado princípio sensível?

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC460830 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que constituição outorgada concentrou poderes no Executivo, fechou o Congresso e esvaziou Legislativo e Judiciário?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460831 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o preâmbulo constitucional e qual sua função interpretativa?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC460832 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza jurídica do preâmbulo e qual sua função interpretativa?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460833 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que ocorre com norma infraconstitucional que contraria disposição constitucional?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460834 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características definem a constituição pactuada?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460835 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais as características de uma constituição analítica e de uma rígida?

IDECAN · 2024

Ler resposta e comentário →

FC460836 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma constituição rígida quanto ao processo de alteração?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC460837 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual concepção da Constituição vê o texto constitucional como mero reflexo dos fatores reais de poder?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC460838 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se distinguem, ideologicamente, uma Constituição ortodoxa e uma compromissória?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC460839 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que expressa o princípio da força normativa da Constituição?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC460840 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que a constituição pode estar vigente e, ainda assim, não garantir a efetividade dos direitos?

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC460841 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa classificar uma constituição como formal, escrita, dogmática e democrática?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC460842 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade dos elementos de estabilização constitucional?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC460843 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características classificam a constituição quanto à forma, conteúdo e mutabilidade?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC460844 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza a consagração programática em uma constituição dirigente?

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC460845 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre normas de eficácia plena, contida e limitada quanto à autoaplicabilidade e necessidade de norma compleme

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC460846 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as características essenciais de uma norma de eficácia plena?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC460847 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais os efeitos das normas de eficácia limitada?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

FC460848 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia contida?

IDECAN · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →