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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência) para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC460594 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A utilização do pregão na forma eletrônica pela administração pública federal é obrigatória ou facultativa?

IDECAN · 2022

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FC460595 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual documento, elaborado a partir dos estudos técnicos preliminares, explicita os deveres do contratado e do contratante, o critério de aceitação

IDECAN · 2022

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FC460596 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O pregoeiro apenas verifica as condições de habilitação ou também as julga?

IDECAN · 2022

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FC460597 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: No planejamento do pregão eletrônico, qual instrumento fixa os critérios de julgamento, a aceitação das propostas e o modo de disputa?

IDECAN · 2022

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FC460598 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Até quantos dias úteis antes da sessão pública qualquer pessoa pode impugnar o edital do pregão por meio eletrônico?

IDECAN · 2021

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FC460599 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Em que situação o pregão eletrônico é obrigatório para contratações pelos entes federativos?

IDECAN · 2021

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FC460600 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual é a primeira etapa do pregão eletrônico e sua finalidade principal?

IDECAN · 2021

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FC460601 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Como deve proceder o interessado que identificar exigências de habilitação incompatíveis no edital de pregão antes da fase de lances?

IDECAN · 2024

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FC460602 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: A autoridade competente deve decidir os recursos contra atos do pregoeiro ou remeter a conselheiros?

IDECAN · 2021

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FC460603 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: Qual a diferença entre revogação e anulação de licitação e seus efeitos sobre o contrato?

IDECAN · 2021

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FC460604 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais atividades complementares relacionadas à inovação podem constar em contratos de serviços de publicidade?

IDECAN · 2021

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FC460605 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que caracteriza o regime de empreitada nas contratações de obras e serviços de engenharia?

IDECAN · 2024

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FC460606 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais modalidades de licitação podem ser utilizadas para formalizar o registro de preços no SRP?

IDECAN · 2024

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FC460607 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as fases essenciais das contratações de serviços sob o regime de execução indireta?

IDECAN · 2024

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FC460608 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a exigência de comunicação a gestores e fiscais antes da designação?

IDECAN · 2024

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FC460609 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a contratada pode alocar os mesmos profissionais e equipamentos para

IDECAN · 2024

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FC460610 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual risco deve ser previsto pelo gerenciamento de riscos ao adotar Conta-Depósito Vinculada e Pagamento pelo Fato Ger

IDECAN · 2024

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FC460611 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais são as características da requisição administrativa e quando cabe indenização?

IDECAN · 2023

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FC460612 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a finalidade do tombamento no direito administrativo?

IDECAN · 2021

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FC460613 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é o tombamento e qual sua finalidade?

IDECAN · 2024

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FC460614 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza o tombamento e qual obrigação impõe ao proprietário?

IDECAN · 2024

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FC460615 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual expressão designa o conjunto de instrumentos, aparelhos, utensílios ou objetos utilizados nas operações

IDECAN · 2024

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FC460616 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Prescrição e Coisa Julgada Administrativa, responda: Qual é o objetivo da prescrição administrativa?

IDECAN · 2023

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FC460617 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Acesso à Informação, responda: O que caracteriza informação sigilosa quanto ao acesso público?

IDECAN · 2022

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