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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429551 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual órgão tem competência privativa e originária para processar e julgar membro do Ministério Público estadual por crime comu

FGV · 2018

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FC429552 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual o foro competente para processar e julgar originariamente o mandado de segurança contra ato do Governador?

FGV · 2018

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FC429555 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: Qual órgão exerce a representação judicial e extrajudicial do Estado e presta consultoria jurídica ao Chefe do Executivo?

FGV · 2018

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FC429556 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Alagoas, responda: O que abrange a autonomia administrativa do Ministério Público quanto ao provimento de cargos e à movimentação do pessoal?

FGV · 2018

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FC429575 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Quem exerce o Poder Legislativo do Estado, como são eleitos seus membros e qual a duração do mandato?

FGV · 2024

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FC429581 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: A Assembleia Legislativa estadual deve aprovar lei para operações de crédito, dívida pública e emissão de títulos do Tesouro e p

FGV · 2014

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FC429592 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Qual parcela do produto da arrecadação do imposto sobre propriedade de veículos pertence aos municípios e o que ela inclui?

FGV · 2014

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FC429593 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: Os Estados podem instituir imposto sobre a propriedade de veículos automotores?

FGV · 2014

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FC429599 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado da Bahia, responda: A rede estadual é obrigada a incluir disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica?

FGV · 2024

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FC429699 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado de Minas Gerais, responda: Que condição assume o militar que aceita função temporária na administração indireta e que tipo de promoção poderá recebe

FGV · 2025

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FC606486 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Espírito Santo, responda: Quando é assegurada a participação dos servidores públicos nos colegiados?

FGV · 2025

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FC689265 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quem pode propor emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte?

FGV · 2023

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FC689266 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Sob que condições emendas a projeto de iniciativa privativa que alterem cargos são admissíveis pela Assemb

FGV · 2023

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FC689267 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual ação de controle concentrado o TJRN processa originariamente em face da Constituição Estadual e qual

FGV · 2023

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FC689268 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Como se caracterizam os Gabinetes Parlamentares na estrutura da Assembleia Legislativa do RN?

FGV · 2023

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FC689269 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Quando o deputado estadual pode requerer à Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa consultoria e repr

FGV · 2023

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FC689287 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (CE RN), responda: Qual a competência do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte diante de ilegalidade de despesa ou irregu

FGV · 2021

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