FC515117 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC515118 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual imposto estadual tem como fato gerador a transmissão por herança e por doação?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual imposto estadual tem como fato gerador a propriedade de veículos automotores?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual imposto estadual corresponde a um adicional sobre o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se configura a cobrança de taxa em razão do exercício do poder de polícia?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se configura a cobrança de taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quais características o serviço público deve apresentar para justificar a cobrança de taxa?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como se caracteriza o poder de polícia para fins tributários no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a vedação quanto à base de cálculo aplicável às taxas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade da contribuição de melhoria no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que situação a contribuição de melhoria pode ser exigida no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quem é sujeito passivo da contribuição de melhoria segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é a natureza jurídica da contribuição previdenciária prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: De quem é cobrada a contribuição previdenciária prevista no Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a finalidade da contribuição previdenciária cobrada dos servidores do Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual o destino dos recursos arrecadados pela contribuição previdenciária dos servidores do Estado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como as obrigações tributárias se classificam segundo o Código Tributário do Estado de Goiás?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quando surge a obrigação tributária principal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é o objeto da obrigação tributária principal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quando a obrigação tributária principal se extingue?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: De onde decorre a obrigação tributária acessória?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é o objeto da obrigação tributária acessória?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: O que ocorre quando a obrigação acessória não é observada?
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