FC625900 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC625901 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que comprovação é exigida para aprovação da lotação temporária motivada por doença do funcionário, do cônjuge ou
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Em que situação relacionada à lotação do cônjuge o funcionário fiscal tem direito à lotação temporária?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como a lotação temporária é considerada para fins de exercício e de possibilidade de pleitear lotação permanente
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: O exercício dos cargos ou funções da administração tributária da Secretaria da Fazenda é privativo de qual categ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quais cargos ou funções são especialmente considerados privativos de funcionário fiscal em atividade na administ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quais funções da administração tributária são privativas do Auditor Fiscal da Receita Estadual da Classe Especia
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: As funções de Gerente, Delegado Fiscal e Supervisor de Fiscalização vinculam-se a que tipos de unidades administ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: As funções de Superintendente, Assessor e Assessor Especial vinculam-se a que tipos de unidades administrativas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que regime jurídico se aplica aos funcionários integrantes do Quadro de Pessoal do Fisco, segundo a Lei nº 13.26
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quem tem competência para dar posse aos funcionários integrantes do Quadro de Pessoal do Fisco?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que documento o Secretário da Fazenda deve expedir para os funcionários integrantes do Quadro de Pessoal do Fisc
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que atos o Secretário da Fazenda deve praticar em relação aos direitos e vantagens dos funcionários do Quadro de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual a finalidade da Corregedoria Fiscal instituída pela Lei nº 13.266/1998?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que atribuição tem a Corregedoria Fiscal para apurar irregularidades em procedimentos administrativos da Secreta
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que competência da Corregedoria Fiscal envolve a inspeção das unidades fiscais e atividades junto a terceiros?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que providências a Corregedoria Fiscal deve adotar ao receber denúncias de irregularidades?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual é a atuação da Corregedoria Fiscal no processo administrativo de ressarcimento ao Erário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual é a circunscrição territorial e a subordinação hierárquica da Corregedoria Fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que requisitos de pessoal o Secretário da Fazenda deve prover à Corregedoria Fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: O que cabe ao regulamento da Corregedoria Fiscal quanto às competências e estrutura interna?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que órgãos e cargos foram extintos em razão da instituição da Corregedoria Fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Até que data as disposições relativas à instituição da Corregedoria Fiscal ficaram com eficácia suspensa?
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