FC625924 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC625925 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que medida cautelar permite designar o servidor para exercer atividade diversa daquelas próprias de seu cargo du
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que medida cautelar autoriza a designação do servidor para exercício em unidade fora de sua lotação?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual é o número mínimo de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar que o Chefe da Corregedor
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que exigência quanto à presidência impõe a lei para pelo menos uma das comissões permanentes de processo adminis
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que tipo de comissões especiais o Chefe da Corregedoria Fiscal pode instituir para processos disciplinares?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que comissões relacionadas ao processo de ressarcimento o Chefe da Corregedoria Fiscal pode constituir?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que requisito de composição deve ter a comissão que instrui processo disciplinar cujo denunciado seja Auditor Fi
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual vedação existe quanto à atuação simultânea de servidores nas comissões permanentes?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que proibição recai sobre os membros das comissões permanentes e especiais quanto a sindicâncias e análises prév
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como deve ser composta a comissão designada para apurar transgressão praticada por integrante da carreira de Aud
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que requisito quanto à presidência impõe a lei à comissão que apura transgressão praticada por integrante da car
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como a Gratificação de Transporte prevista na Lei nº 10.516/1988 é tratada pela Lei nº 13.266/1998 para fins de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: A incorporação da Gratificação de Transporte ao vencimento exige ato administrativo para sua efetivação?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual porcentagem estabelece a Lei nº 13.266/1998 para o valor individual da pensão especial prevista na Lei nº 1
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quais componentes integram a base de cálculo do valor individual da pensão especial segundo a Lei nº 13.266/1998
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como devem ser fixados e reajustados os valores utilizados para cálculo da pensão especial conforme a Lei nº 13.
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que certame a Secretaria da Fazenda está autorizada a realizar no corrente exercício para provimento dos cargos
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que formalidade o Secretário da Fazenda deve adotar para a realização do concurso público para provimento dos ca
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que procedimento a Secretaria da Fazenda está autorizada a promover em relação aos atuais titulares dos cargos d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual o prazo fixado como condição para promoção dos atuais titulares de Fiscal dos Tributos Estaduais II para a
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como ficam os cargos de Fiscal dos Tributos Estaduais II que excederem ao quantitativo previsto na lei após a re
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: A proibição prevista na Lei nº 13.052/1997 impede a realização do concurso público para provimento de Fiscal dos
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