FC625948 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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FC625949 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que medida o Secretário da Fazenda está autorizado a promover em favor dos atuais titulares dos cargos da classe
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que condições formais o Secretário da Fazenda deve observar ao autorizar concursos e processos de promoção previ
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Como a Lei nº 13.266/1998 trata das funções atribuídas aos Auxiliares Fazendários e aos Agentes Fazendários?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual norma disciplina as funções dos Auxiliares Fazendários referidas na Lei nº 13.266/1998?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual norma disciplina as funções dos Agentes Fazendários referidas na Lei nº 13.266/1998?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual é a fonte de recursos para custear as despesas decorrentes da execução da Lei nº 13.266/1998?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quem pode suplementar a dotação orçamentária em caso de insuficiência de recursos para execução da Lei nº 13.266
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quem tem competência para regulamentar a Lei nº 13.266/1998 (Carreira do Fisco da SEFAZ-GO)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual o alcance da competência de regulamentação atribuída ao Chefe do Poder Executivo pela Lei nº 13.266/1998 (C
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Qual norma foi revogada pela Lei nº 13.266/1998 (Carreira do Fisco da SEFAZ-GO)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Quando entra em vigor a Lei nº 13.266/1998 (Carreira do Fisco da SEFAZ-GO)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 13.266/1998 Institui a Carreira do Fisco da SEFAZ GO, responda: Que efeito jurídico a Lei nº 13.266/1998 produz sobre normas anteriores que lhe sejam contrárias?
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual a nova denominação da Carreira Pública de Assistên
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que âmbito os servidores da carreira atuam para exec
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que âmbito os servidores da carreira atuam para exec
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que área de políticas públicas os servidores da carr
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que atuação competem aos servidores da carreira em rela
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que política pública relacionada ao envelhecimento o
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual política nacional de direitos humanos os servidore
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Em que política pública voltada à igualdade racial os s
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Qual política de inclusão social relacionada à deficiên
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De acordo com o assunto Legislação Geral do DF: Lei Estadual nº 7.484/2024 Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências, responda: Que outras políticas públicas podem ser executadas pelo
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