FC835995 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC835996 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que competência permite a produção de documentos técnico-jurídicos sobre con
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual é o objetivo final das competências atribuídas ao Corpo de Bombeiros no
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Qual órgão é responsável pela execução das disposições da Lei e do Código de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quem deve apresentar a proposta de revisão do Código de Proteção Contra Incê
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Após quanto tempo de vigência do Código o CBMRR deve apresentar proposta de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Que tipo de proposta o CBMRR deve apresentar ao término do prazo de vigência
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: Quando a Lei Complementar de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraim
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De acordo com o assunto Legislação Geral de RR: Lei Complementar Estadual nº 82/2004 Código Estadual de Proteção Contra Incêndio e Emergência de Roraima, responda: O que a lei determina sobre normas que conflitem com as disposições deste Có
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Quem é obrigado a implantar o Programa de Integridade ao contratar ou firmar ajust
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Qual é o limite de valor anual dos contratos que torna obrigatória a implantação d
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Qual é o prazo mínimo de vigência dos contratos que torna obrigatória a implantaçã
Ler resposta e comentário →FC839628 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Como pode ser atualizada a referência monetária que estabelece o limite para a obr
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Quais poderes e órgãos podem aderir facultativamente aos termos da lei sobre o Pro
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Qual é o prazo para implantação do Programa de Integridade contado a partir da cel
Ler resposta e comentário →FC839631 · Legislação Geral Estadual e do DF
De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Quais tipos de pessoas jurídicas e entidades privadas sem fins lucrativos estão ab
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Como deve ser aplicada a lei às empresas públicas, sociedades de economia mista e
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: A exigência de implantação do Programa de Integridade aplica-se a contratos celebr
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Os termos aditivos de prorrogação celebrados após a vigência da lei ficam sujeitos
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Contratos celebrados sem enquadramento nos parâmetros desta lei, mas em conformida
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Que tipos de contratos a lei inclui na categoria relacionada a obras, serviços de
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Quais modalidades contratuais a lei abrange quando menciona concessão e permissão
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Lei Estadual nº 23.863/2025 Programa de Integridade nas Empresas que Contratarem com o Estado (GO), responda: Como a lei trata os convênios no rol de instrumentos contratuais com a administraç
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