FC923123 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: A quem se aplica o Provimento Correicional que padroniza a Investigação Preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que é a Notícia de Fato de Natureza Disciplinar (NFND)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem são os destinatários competentes para receber uma Notícia de Fato de Natureza Discipli
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Por quais meios pode ser comunicada uma Notícia de Fato de Natureza Disciplinar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que categorias de servidores podem ser objeto de Notícia de Fato de Natureza Disciplinar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que se considera 'Documento' para fins de investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que é a Verificação de Admissibilidade Disciplinar (VAD)?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que desencadeia o início da Verificação de Admissibilidade Disciplinar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que requisito relacionado ao caráter das irregularidades a Verificação de Admissibilidade D
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que requisito investigativo a Verificação de Admissibilidade Disciplinar exige para admitir
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual natureza da Notícia de Fato que autoriza a instauração da investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Que caráter processual caracteriza a investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o grau de sigilo aplicável à investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual verificação prévia é exigida para instaurar a investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Qual é o objetivo principal da investigação preliminar?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: A investigação preliminar constitui condição de procedibilidade para instauração de Process
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Onde deve ser registrada toda NFND independentemente do meio de recebimento?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: O que deve ser feito com a NFND após o registro no SIGPAD?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Por quais meios formais deve ser procedida a Verificação de Admissibilidade Disciplinar da
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Quem pode emitir a nota técnica ou despacho sucinto que realiza a Verificação de Admissibil
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em que hipótese a NFND deve ser inadmitida por ausência de conduta contrária às normas apli
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De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda: Em que situação a NFND será inadmitida por ausência de caráter administrativo disciplinar d
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