FC658217 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658218 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o plano municipal deve prever quanto às sanções aplicáveis por condutas lesivas ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que diretriz o plano municipal deve adotar sobre o uso das águas superficiais e subterrâneas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prioridade o plano municipal deve garantir no uso das águas superficiais e subterrâneas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que indicação o plano municipal deve conter para melhorar as condições de saúde da população?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que levantamento geológico o plano municipal deve incluir?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que medida de incentivo o plano municipal deve prever para fomentar proteção ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que conteúdo técnico o plano municipal deve fixar para combater a erosão do solo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que providência o plano municipal deve estabelecer para proteger as águas contra ações danosas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que descrição técnica o plano municipal deve conter sobre áreas vinculadas ao abastecimento de água?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que programas permanentes o plano municipal deve observar para o uso das águas e irrigação?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de programa o plano municipal deve incluir para reduzir riscos de enchentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual dever do Poder Público em relação aos processos ecológicos dos ecossistemas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o Município deve fazer quanto à diversidade e integridade do patrimônio genético, biológico e paisagístico?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que fiscalização o Poder Público deve exercer sobre entidades dedicadas à pesquisa e manipulação genética?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que deve ser definido e implantado para proteger os ecossistemas originais do município?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando é permitida a alteração ou supressão de áreas especialmente protegidas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que uso é vedado em relação aos atributos das áreas especialmente protegidas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quando se exige estudo prévio de impacto ambiental para instalação de obra ou atividade industrial?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que condição será concedida a licença de funcionamento para obra ou atividade potencialmente degradadora?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais práticas são vedadas em relação à fauna e à flora?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais etapas relacionadas à fauna e flora devem ser fiscalizadas pelo Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Como deve ser considerada a educação ambiental nos conteúdos curriculares?
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