FC658241 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658242 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de campanhas o núcleo de educação ambiental promoverá?
Ler resposta e comentário →FC658243 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que obrigação o Poder Público tem quanto ao registro de concessões para pesquisa e exploração de recursos naturais?
Ler resposta e comentário →FC658244 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que dever o Poder Público tem quanto ao acompanhamento de concessões de pesquisa e exploração de recursos naturais?
Ler resposta e comentário →FC658245 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que responsabilidade o Poder Público tem quanto à fiscalização de concessões de recursos naturais?
Ler resposta e comentário →FC658246 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que limite deve observar a legislação municipal ao estabelecer critérios e padrões de proteção ambiental?
Ler resposta e comentário →FC658247 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instalações, equipamentos e atividades devem ser controlados e fiscalizados pelo Município?
Ler resposta e comentário →FC658248 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quem os servidores responsáveis pela execução da política municipal de meio ambiente devem comunicar o conhecimento de infrações às
Ler resposta e comentário →FC658249 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a finalidade imediata da comunicação feita pelos servidores quando tomam conhecimento de infrações ambientais?
Ler resposta e comentário →FC658250 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informação os servidores devem juntar à comunicação de infrações ambientais?
Ler resposta e comentário →FC658251 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é a consequência funcional prevista para o servidor que deixar de comunicar infrações ambientais?
Ler resposta e comentário →FC658252 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual resultado do inquérito cível autoriza o Município a ajuizar ação civil pública por danos ao meio ambiente?
Ler resposta e comentário →FC658253 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual o prazo máximo para o Município ajuizar ação civil pública por danos ao meio ambiente após reconhecida a procedência da denúncia
Ler resposta e comentário →FC658254 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Em que hipótese o Município deverá ajuizar a ação civil pública por danos ao meio ambiente?
Ler resposta e comentário →FC658255 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual requisito formal devem cumprir as associações para poderem acompanhar procedimentos administrativos relativos ao meio ambiente e
Ler resposta e comentário →FC658256 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prerrogativa têm as associações quanto ao acompanhamento de procedimentos administrativos destinados à apuração de infrações?
Ler resposta e comentário →FC658257 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que prerrogativa têm as associações quanto ao acompanhamento de procedimentos administrativos destinados à aplicação de sanções?
Ler resposta e comentário →FC658258 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que faculdade processual ativa é atribuída às associações no âmbito desses procedimentos administrativos?
Ler resposta e comentário →FC658259 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: A quais tipos de infrações aplicam-se as faculdades de acompanhamento e de interposição de recursos pelas associações?
Ler resposta e comentário →FC658260 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual órgão é responsável por determinar a realização periódica de auditorias ambientais e programas de monitoramento?
Ler resposta e comentário →FC658261 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual finalidade as auditorias ambientais e os programas de monitoramento periódicos devem possibilitar?
Ler resposta e comentário →FC658262 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem deve arcar com as despesas das auditorias ambientais e dos programas de monitoramento?
Ler resposta e comentário →FC658263 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de instituições devem realizar as auditorias e os programas de monitoramento ambientais?
Ler resposta e comentário →FC658264 · Direito Constitucional Municipal