FC658265 · Direito Constitucional Municipal
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC658266 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que orientação o Poder Executivo deve adotar em relação ao uso de fontes energéticas?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quais fontes energéticas a lei indica como prioritárias para fins automotivos?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tecnologias o Poder Executivo deve incentivar para aproveitamento de energia renovável?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: O que o Poder Executivo deve garantir à população em relação à poluição e à degradação ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Com que periodicidade o Poder Público deve divulgar seus planos, programas e metas para recuperação da qualidade ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que informações detalhadas sobre recursos devem ser incluídas na divulgação anual dos planos e metas para recuperação ambiental?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que relatório relativo ao período anterior deve ser divulgado anualmente pelo Poder Público?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual instrumento de execução da política municipal do meio ambiente protege bens por meio do tombamento?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual instrumento de execução da política municipal do meio ambiente corresponde à sinalização ecológica?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento condiciona o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras à observância de normas e padrões municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que instrumento garante a fiscalização contínua do cumprimento das normas e padrões ambientais federais, estaduais e municipais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de sanções podem ser aplicadas a empresas que exerçam atividades poluidoras?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual medida sancionadora pode chegar como penalidade máxima para atividades poluidoras?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que órgão deve ser criado, instalado e manter funcionamento permanente para proteção ambiental municipal?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode indicar membros do conselho municipal de proteção ao meio ambiente a partir do Poder Executivo?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que tipo de entidades pode indicar representantes para compor o conselho municipal de proteção ao meio ambiente?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem tem direito a incentivos fiscais por implantar tecnologias que reduzam emissões poluentes significativamente abaixo dos padrões?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Quem pode receber incentivos fiscais por adotar fontes energéticas alternativas menos poluentes?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Que vedação existe quanto à concessão de benefícios fiscais ou creditícios a infratores de normas ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o período anterior à concessão durante o qual a lei veda benefícios fiscais a quem infringiu normas ambientais?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: Qual é o objetivo das limitações administrativas de uso de áreas privadas previstas na lei?
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De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Garulhos, responda: De que forma podem ser aplicados instrumentos como tombamento, fixação de normas para licenciamento, sanções administrativas, criação
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