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Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal para IAUPE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC913861 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: A proteção do patrimônio histórico e cultural é competência privativa do município?

IAUPE · 2024

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FC913862 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual exigência legal para o Prefeito celebrar convênios que impliquem oneração financeira ao Município?

IAUPE · 2024

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FC913863 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais são os símbolos oficiais do Município de Olinda previstos na Lei Orgânica?

IAUPE · 2024

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FC913864 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual é o fundamento do Poder Municipal em Olinda e quem exerce os poderes Legislativo e Executivo?

IAUPE · 2024

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FC913865 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Que exigências regem a concessão da administração de bens públicos municipais de uso especial ou dominial?

IAUPE · 2024

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FC913866 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais instrumentos da política urbana previstos na Lei Orgânica de Olinda combatem a especulação, permitem transferência do potencial

IAUPE · 2024

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FC913867 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como se organiza a Câmara Municipal e quais as funções de seus órgãos?

IAUPE · 2024

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FC913868 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem pode representar judicial e extrajudicialmente o Município de Olinda e quando um procurador pode atuar sem procuração?

IAUPE · 2024

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FC913869 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como é regulado o direito de greve dos servidores municipais e qual o requisito geral para investidura em cargo público?

IAUPE · 2024

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FC913870 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quem tem iniciativa privativa para propor normas sobre regime jurídico, provimento, estabilidade e aposentadoria do pessoal municipal?

IAUPE · 2024

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