FC849712 · Direito Constitucional Municipal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Constitucional Municipal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC849713 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem é responsável por prover os serviços e as obras da Administração Pública municipal?
Ler resposta e comentário →FC849714 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em quanto tempo o Executivo deve colocar à disposição da Câmara as quantias que devam ser despendidas de uma só vez, após requisição?
Ler resposta e comentário →FC849715 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Até que dia de cada mês o Executivo deve disponibilizar à Câmara os recursos correspondentes às suas dotações orçamentárias?
Ler resposta e comentário →FC849716 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem resolve requerimentos, reclamações ou representações dirigidas ao Poder Executivo municipal?
Ler resposta e comentário →FC849717 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que condição é exigida para que o Executivo contraia empréstimos e realize operações de crédito?
Ler resposta e comentário →FC849718 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem é responsável por desenvolver o sistema viário do Município?
Ler resposta e comentário →FC849719 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em que limites o Executivo pode conceder auxílios, prêmios e subvenções?
Ler resposta e comentário →FC849720 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que autorização é necessária para a concessão de auxílios, prêmios e subvenções pelo Executivo?
Ler resposta e comentário →FC849721 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem deve fazer publicar os atos oficiais municipais?
Ler resposta e comentário →FC849722 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quem aprova projetos de edificações e planos de roteamento, arruamento e zoneamento urbano?
Ler resposta e comentário →FC849723 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Em quanto tempo os projetos aprovados de edificações e de roteamento, arruamento e zoneamento urbano devem ser enviados à Câmara para c
Ler resposta e comentário →FC849724 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Até que dia do mês subsequente devem ser repassadas à Caixa de Pecúlios e Pensões as quantias devidas, segundo a legislação municipal?
Ler resposta e comentário →FC849725 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual índice corrige as quantias devidas e repassadas à Caixa de Pecúlios e Pensões dos Serviços Municipais de Santos?
Ler resposta e comentário →FC849726 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: O que abrange a cláusula residual das atribuições do Executivo municipal?
Ler resposta e comentário →FC849727 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Qual o prazo para o Prefeito apresentar o Programa de Metas após a posse?
Ler resposta e comentário →FC849728 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que elemento o Programa de Metas deve conter que identifica as principais prioridades da gestão?
Ler resposta e comentário →FC849729 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que elemento o Programa de Metas deve apresentar relacionado às ações da administração?
Ler resposta e comentário →FC849730 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que instrumento de monitoramento o Programa de Metas deve incluir para cada secretaria?
Ler resposta e comentário →FC849731 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Que tipo de metas o Programa de Metas deve estabelecer para cada secretaria?
Ler resposta e comentário →FC849732 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Com quais instrumentos de planejamento o Programa de Metas precisa estar alinhado?
Ler resposta e comentário →FC849733 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Por quais meios o Programa de Metas deve ser amplamente divulgado?
Ler resposta e comentário →FC849734 · Direito Constitucional Municipal
De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Lei Orgânica do Município de Santos, responda: Quando o Programa de Metas deve ser publicado no Diário Oficial do Município?
Ler resposta e comentário →FC849735 · Direito Constitucional Municipal