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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para EDUCA PB

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554561 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se diferenciam, quanto à origem e legitimidade democrática, a constituição outorgada e a promulgada?

EDUCA PB · 2025

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FC554606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando entidades associativas podem representar os filiados?

EDUCA PB · 2025

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FC554642 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais assuntos ambientais são de competência privativa da União para legislar?

EDUCA PB · 2025

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FC554646 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A quem compete explorar serviços de caráter nacional?

EDUCA PB · 2025

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FC554672 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as capacidades da autonomia municipal, quais poderes o Município possui e quais competências exerc

EDUCA PB · 2025

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FC554674 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais condições são exigidas para alterações territoriais entre Estados ou criação de novos Estados ou Terri

EDUCA PB · 2025

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FC554734 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Quais princípios orientam o Sistema Tributário Nacional?

EDUCA PB · 2025

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FC554735 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988), responda: Qual a competência tributária em Território Federal e no Distrito Federal, e qual a vedação à União quanto à

EDUCA PB · 2025

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