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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606000 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que tutelam e quem pode propor mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, ação

IBADE · 2025

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FC644123 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é eficácia horizontal das normas constitucionais?

IBADE · 2026

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FC644147 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os limites, a iniciativa e a forma de promulgação da emenda constitucional pelo poder constituinte derivado reformado

IBADE · 2026

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FC644169 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que é o pluralismo político como fundamento constitucional?

IBADE · 2026

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FC644211 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A proteção à infância é reconhecida como direito social pela Constituição?

IBADE · 2026

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FC644372 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são as funções essenciais à justiça?

IBADE · 2026

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FC644427 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como a Constituição conceitua a saúde na Seguridade Social e quais princípios a orientam?

IBADE · 2026

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FC644436 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o caráter e os limites do Ensino Religioso na escola pública?

IBADE · 2026

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FC644438 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais características definem a pedagogia tradicional na história da educação brasileira?

IBADE · 2026

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