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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para AMEOSC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554555 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que legitimidade conferiram as eleições diretas à Assembleia Constituinte de 1987 e 1988?

AMEOSC · 2025

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FC554628 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais formas de participação direta expressam a soberania popular?

AMEOSC · 2025

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FC554664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a consequência para o servidor estável nas hipóteses indicadas (sentença transitada, processo adminis

AMEOSC · 2025

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FC554673 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais são as autonomias municipais e seus limites tributários?

AMEOSC · 2025

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FC554695 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão exerce o controle externo da Administração Pública municipal, fiscaliza recursos, julga contas

AMEOSC · 2025

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FC554831 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quais são os requisitos de validade dos atos administrativos fiscais?

AMEOSC · 2025

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FC605990 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A vedação absoluta de reunião pacífica em local aberto ao público é constitucional?

AMEOSC · 2025

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FC606121 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode propor leis tributárias no município e a renúncia de receita impede a iniciativa parlamentar?

AMEOSC · 2025

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