FC327019 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiro nato?
IBADE · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC327020 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos são privativos de brasileiros natos?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327021 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Que condição de nacionalidade pode ser exigida constitucionalmente para ocupação de cargos sensíveis do Estado?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC327022 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais cargos exigem a condição de brasileiro nato?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC327023 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a distinção constitucional entre brasileiros natos e naturalizados quanto à ocupação de cargos ligados à defe
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327024 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: É possível conceder extradição por crime político ou de opinião?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327025 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é o idioma oficial da República Federativa do Brasil?
IBADE
Ler resposta e comentário →FC327026 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O voto é obrigatório ou facultativo para pessoas de 16 e 17 anos e quais requisitos essenciais para votar?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC327027 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais grupos têm alistamento e voto facultativos?
IBADE
Ler resposta e comentário →FC327028 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quem está obrigado ao alistamento eleitoral e ao voto?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327029 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as idades mínimas exigidas para elegibilidade aos cargos de Presidente da República, Governador e Deputado
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327030 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como se diferenciam plebiscito, referendo e iniciativa popular?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327031 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a faixa etária em que o voto é obrigatório?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC327032 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a idade mínima exigida para ser elegível ao cargo de vereador?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC327033 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são as características essenciais do voto que concretizam a soberania popular?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327034 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais são os requisitos de elegibilidade relativos à nacionalidade, idade e alfabetização para concorrer a cargo ele
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327035 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual requisito de nacionalidade é exigido para ser candidato a cargo eletivo?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327036 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a natureza do voto para pessoas analfabetas?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327037 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a diferença básica entre plebiscito, referendo e iniciativa popular quanto ao momento da participação popular
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327038 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais as idades mínimas exigidas para elegibilidade aos cargos de Presidente/Vice‑Presidente e Senador; Governador/V
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327039 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Como deve ser exercido o voto para assegurar a escolha pessoal do eleitor e o sigilo da opção?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327040 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quais exigências de elegibilidade se aplicam ao militar alistável conforme o tempo de serviço?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327041 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O que devem fazer Presidentes, Governadores e Prefeitos para disputar outro cargo?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327042 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios ou facultativos para analfabetos?
IBADE · 2018
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