FC325408 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o papel da lei na função de planificação?
IBADE · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC325409 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio assegura autonomia normativa, administrativa e financeira dos entes federativos e exige atuação harmônica entre eles?
IBADE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença em termos de descentralização política entre Estado unitário e federação?
IBADE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre função típica e atípica dos Poderes e por que a edição de ato legislativo pelo Executivo é considerada atípica?
IBADE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a natureza da função atípica do Poder Legislativo ao gerir sua organização e regime de pessoal?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se denomina a entidade regional integrante do pacto federativo e dotada de autonomia político‑administrativa?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as funções essenciais do Poder Legislativo?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a atribuição internacional típica do Chefe de Estado?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: A primeira Constituição da República foi promulgada ou outorgada?
IBADE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características não faziam parte do caráter da Constituição de 1946?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325418 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais características políticas definem movimentos católicos leigos subordinados à hierarquia eclesiástica na década de 1930?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Por que a Constituição de 1988 é chamada de Constituição Cidadã?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como a Constituição Federal passou a assegurar a proteção do meio ambiente como direito de todos e dever do Estado e da coletividade?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325421 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a Constituição e qual sua função no ordenamento jurídico?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325422 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se classifica uma constituição elaborada por órgão constituinte representativo e que expressa princípios e normas programáticas?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325423 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a Constituição em sentido sociológico?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325424 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma Constituição promulgada, escrita e rígida?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325425 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracterizam constituições formais, escritas, dogmáticas, promulgadas, analíticas e ecléticas?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325426 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que sustenta a concepção sociológica sobre a natureza da Constituição?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325427 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre constitucionalidade formal e material?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325428 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a função da norma fundamental na concepção lógico-jurídica de Kelsen?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325429 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a característica essencial de uma constituição outorgada?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325430 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma programática e qual sua eficácia?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC325431 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?
IBADE · 2022
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