FC325432 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?
IBADE · 2017
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC325433 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os dois momentos do Poder Constituinte Originário e o que cada um significa?
IBADE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: É válida a previsão de iniciativa popular para propor emendas à constituição estadual?
IBADE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que são as limitações materiais ao poder de reforma denominadas cláusulas pétreas?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Por qual instrumento se manifesta o Poder Constituinte Derivado Reformador?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Como se manifesta o poder constituinte difuso sem alterar o texto constitucional?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a característica essencial do poder constituinte originário?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os limites materiais que não podem ser abolidos por emenda constitucional?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o poder que autoriza os entes federativos a editar sua própria Constituição Estadual dentro dos limites da ordem constitucional federal?
IBADE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte originário e por que sua realização pode não coincidir com a vontade individual?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325443 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o sentido de "permanente" no poder constituinte originário?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem é o titular do poder constituinte e como o exerce no constitucionalismo brasileiro?
IBADE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o poder que altera a Constituição segundo regras do originário e é instituído, jurídico, limitado e condicionado?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325446 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a finalidade da interpretação conforme à Constituição?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC325447 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é mutação constitucional e como ela opera na prática?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC325448 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio autoriza escolher interpretação que torne a norma compatível com a Constituição quando há pluralidade de sentidos?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC325449 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a ponderação e que técnica ela exige para resolver conflitos entre direitos/princípios?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325450 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o método que busca reconstruir o sentido originário da norma examinando seu contexto de criação, projetos, debates e votação?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC325451 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio proíbe interpretações constitucionais que alterem a repartição de funções e a estrutura de competências prevista na Constituição?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325452 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual aspecto da proporcionalidade verifica se o meio escolhido é apto a atingir o fim legítimo?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325453 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a técnica da interpretação conforme e qual remédio constitucional pode ser utilizado para obtê‑la perante o STF?
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC325454 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Teoria do Direito Constitucional, responda: O que exige o princípio da simetria constitucional entre normas da União e dos demais entes federativos?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC325455 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios orientam o Estado a proteger o valor intrínseco da pessoa e garantir a diversidade política?
IBADE · 2024
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