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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327379 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais elementos tornam uma norma constitucional de seguridade social autoaplicável?

IBADE · 2018

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FC327380 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o piso constitucional dos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e quem pode financiar sua complementa

IBADE · 2023

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FC327381 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que direitos constitucionais são reconhecidos aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em razão do risco inerente às ativ

IBADE · 2023

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FC327382 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual diretriz do sistema de saúde exige cuidado integral e prioridade às ações preventivas?

IBADE · 2022

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FC327383 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as instâncias de participação da comunidade no SUS?

IBADE · 2022

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FC327384 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como devem ser selecionados os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias pelos gestores locais do SUS?

IBADE · 2022

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FC327385 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instituições podem participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio?

IBADE · 2022

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FC327386 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como as instituições privadas participam do Sistema Único de Saúde?

IBADE · 2022

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FC327387 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes do SUS estabelecem gestão descentralizada com direção única e controle social pela comunidade?

IBADE · 2022

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FC327388 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A Constituição considera a saúde como direito de quem e dever de quem?

IBADE · 2022

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FC327389 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual diretriz deve orientar a organização das ações e serviços públicos de saúde?

IBADE · 2022

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FC327390 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual diretriz do SUS assegura o controle social por meio de conselhos e conferências?

IBADE · 2022

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FC327391 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as diretrizes centrais do SUS quanto à organização dos serviços?

IBADE · 2022

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FC327392 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Sistema Único de Saúde quanto a alimentos, bebidas e águas para consumo humano?

IBADE · 2022

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FC327393 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o conceito de descentralização com direção única e de participação da comunidade na organização do sistema de saúde?

IBADE · 2021

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FC327394 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes do SUS tratam da organização, da abrangência do atendimento e da participação social?

IBADE · 2020

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FC327395 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais entes federativos integram o Sistema Único de Saúde (SUS)?

IBADE · 2020

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FC327396 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual imposto municipal sobre propriedade urbana compõe a base de cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados em saúde?

IBADE · 2020

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FC327397 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais diretrizes organizam a rede regionalizada e hierarquizada do sistema único de saúde?

IBADE · 2020

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FC327398 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais finalidades devem orientar as ações e serviços de saúde?

IBADE · 2020

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FC327399 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual diretriz orienta o sistema a oferecer atendimento integral, com prioridade à prevenção sem prejuízo dos serviços assistenciais?

IBADE · 2020

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FC327400 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o percentual mínimo da Receita Corrente Líquida que a União deve aplicar em ações e serviços públicos de saúde?

IBADE · 2019

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FC327401 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual órgão federal exerce a direção única do Sistema Único de Saúde na esfera federal?

IBADE · 2019

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FC327402 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais competências do SUS envolvem vigilância, saneamento básico e inovação científica?

IBADE · 2019

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