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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC327403 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual tipo de atividade deve ser prioritária no atendimento integral à saúde?

IBADE · 2018

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FC327404 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O atendimento integral e a participação da comunidade são diretrizes organizativas do SUS?

IBADE · 2018

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FC327405 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Pode o Estado conceder auxílios ou subvenções públicas a instituições privadas com fins lucrativos na assistência à saúde?

IBADE · 2016

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FC327406 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Cite brevemente as previsões constitucionais sobre sistema especial de inclusão previdenciária, caráter do regime próprio e vedação de inco

IBADE · 2023

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FC327407 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais exceções admitem critérios diferenciados para concessão de aposentadoria no regime próprio?

IBADE · 2023

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FC327408 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional justifica a inclusão de pessoas sem atividade remunerada como segurados facultativos?

IBADE · 2018

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FC327409 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual objetivo da assistência social visa inserir beneficiários no mercado de trabalho?

IBADE · 2022

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FC327410 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais aplicações são vedadas aos recursos vinculados por Estados e DF a programas de inclusão social?

IBADE · 2020

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FC327411 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual objetivo da assistência social relacionado ao trabalho?

IBADE · 2020

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FC327412 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais recursos financiam a Assistência Social?

IBADE · 2020

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FC327413 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual o benefício assistencial e não contributivo que assegura um salário-mínimo mensal ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de i

IBADE · 2020

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FC327414 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se caracteriza a Assistência Social quanto à titularidade, responsabilidade estatal, exigência de contribuição e integração no sistema

IBADE · 2019

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FC327415 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais são as atribuições do Poder Público quanto à presença escolar no ensino fundamental?

IBADE · 2024

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FC327416 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual direito social assegura vagas gratuitas em creches e pré‑escolas para dependentes de trabalhadores até cinco anos?

IBADE · 2022

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FC327417 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que exige a progressiva universalização do ensino médio gratuito por parte do Estado?

IBADE · 2022

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FC327418 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual garantia do Estado para efetivar o direito à educação na primeira infância?

IBADE · 2022

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FC327419 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Estado quanto à educação básica?

IBADE · 2022

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FC327420 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: A autonomia universitária inclui competência para elaborar proposta orçamentária e autonomia orçamentária plena?

IBADE · 2021

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FC327421 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que obrigação do Estado em relação ao ensino noturno decorre do dever com a educação?

IBADE · 2020

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FC327422 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a justificativa constitucional para garantir atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência?

IBADE · 2020

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FC327423 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a formação exigida para o magistério na educação básica e qual exceção existe para educação infantil e anos iniciais?

IBADE · 2020

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FC327424 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Que mudança constitucional instituiu a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos?

IBADE · 2019

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FC327425 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio assegura a diversidade de ideias e concepções pedagógicas no ensino?

IBADE · 2019

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FC327426 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a natureza da educação e quem tem o dever de garanti-la?

IBADE · 2019

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