FC327427 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever do Estado quanto às manifestações culturais?
IBADE · 2019
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Flashcards para concursos de Direito Constitucional para IBADE
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FC327428 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que exige o princípio da gestão democrática do ensino público?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327429 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais instituições privadas podem receber recursos públicos destinados às escolas públicas e que requisitos devem cumprir?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a exigência constitucional quanto ao currículo do ensino fundamental?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais objetivos orientam o Plano Nacional de Educação para integrar as ações do Poder Público?
IBADE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que se entende por universalização do atendimento escolar?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327433 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O acesso ao ensino fundamental, como direito público subjetivo, pode ser renunciado pelo titular ou pelos responsáveis?
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC327434 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional do tratamento prioritário à pesquisa científica básica e tecnológica?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC327435 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: O que é regime de colaboração no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327436 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Quais ações o Estado deve promover e incentivar no âmbito da ciência e tecnologia?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327437 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como se dá a repartição legislativa em matéria de ciência, tecnologia e inovação entre a União e os demais entes federativos?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327438 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do Poder Público quanto à exigência e divulgação do estudo prévio de impacto ambiental para obras ou atividades potencia
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC327439 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a finalidade constitucional da proteção do meio ambiente?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327440 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual a obrigação ambiental imposta a quem explora recursos minerais?
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC327441 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual princípio rege o tratamento jurídico entre filhos havidos ou não do casamento e por adoção?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC327442 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Qual é o dever dos filhos maiores para com os pais?
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC327443 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988), responda: Como são as terras indígenas quanto à alienação, disponibilidade e prescrição dos direitos?
IBADE · 2024
Ler resposta e comentário →FC327444 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual é a finalidade condicionante da transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens entre e
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC327445 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Como calcular a pensão por morte havendo dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave?
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC327446 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Como pode ser reconhecida previamente a condição de dependente inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave para fins de pen
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC327447 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Finais e Transitórias da CF/1988, responda: Quais os requisitos cumulativos para a aposentadoria voluntária do servidor federal que ingressou em cargo efetivo antes da vigência da
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC327448 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Quem tem competência para definir o horário oficial e o horário de verão no Brasil?
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC327449 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual é a natureza da presunção de constitucionalidade das leis e o que ela permite?
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC327450 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Controle de Constitucionalidade, responda: Qual autoridade estadual é legitimada para propor ADI e ADC no controle concentrado?
IBADE · 2018
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