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Flashcards para concursos de Legislação de Trânsito e Transportes

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC294139 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Resoluções do CONTRAN, responda: Em que áreas devem ser aplicadas as receitas de multas de trânsito arrecadadas por cada órgão?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294140 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Resoluções do CONTRAN, responda: A câmara temática "Segurança para o Trânsito" integra a estrutura do CONTRAN?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294141 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Resoluções do CONTRAN, responda: Em que categoria e lotação o airbag frontal é obrigatório em veículos produzidos a partir de 2014?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC294142 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 8.899/1994 Lei do Passe Livre, responda: O Passe Livre para pessoa com deficiência alcança o trecho intermunicipal quando há conexão entre linhas interestaduais e intermun

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294143 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Qual é o marco que define o início do prazo de uma concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294144 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: A concessionária precisa de autorização prévia da ANTT para contratar bens e serviços necessários à prestação do serviço

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294145 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Quais critérios devem ser demonstrados para admitir um contorno em substituição à ampliação da travessia urbana?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294146 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: A concessão de desconto a usuário frequente depende do contrato e pode ensejar compensação para preservar o equilíbrio ec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294147 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Quais condições autorizam a diferenciação de tarifas de pedágio por pista simples e pista dupla no regime de concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294148 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: A titularidade das licenças ambientais vincula‑se a quem?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294149 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Qual a natureza jurídica da autorização para intervenções na faixa de domínio e sua possibilidade de revogação pela autor

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294150 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Qual análise formal deve preceder decisões de investimento público em projetos de grande vulto para avaliar sua contribui

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294151 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Qual a finalidade do EVTEA em projetos rodoviários de grande porte?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294152 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Qual a ação exigida diante da ausência de guarda‑corpo em obras de arte especiais?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294153 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Quais indicadores compõem a avaliação anual do Termo de Autorização (TAR) pela ANTT?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294154 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Como é outorgado o transporte rodoviário coletivo regular interestadual de passageiros?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294155 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: Como se determina a frequência mínima de viagens por dia útil por sentido?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294156 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Lei nº 12.379/2011 Sistema Nacional de Viação, responda: O que mede a densidade da malha pavimentada e como se calcula?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294157 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Decreto nº 99.704 Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, responda: O operador de transporte multimodal responde perante o remetente/destinatário pelos atos e omissões d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294158 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Legislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal, responda: Qual o regime jurídico de delegação do serviço público de transporte coletivo municipal e quais m

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294159 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Legislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal, responda: Quais características definem um serviço especial "ir e vir" para cadeirantes?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294160 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Legislações de Transportes dos Estados, Municípios e Distrito Federal, responda: Quais requisitos do sistema de integração tarifária municipal precisam ser atendidos para elimina

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294161 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Legislação do DNIT, responda: Qual o objetivo do RDT em contratos de concessão?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC294162 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: NBRs Aplicadas ao Transporte, responda: Em que condições são indicadas as interconexões do tipo diamante?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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