FC29553 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Orgânica das Polícias Civis
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC29554 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Art. 220 – A promoção por {{c1::bravura}}, inclusive “post-mortem”, far-se-á automática e independentemente devassa, considerando-se excedentes os cargos desta forma providos, enquanto não ocorrer promoção regular dos beneficiários.
Ler resposta e comentário →FC29555 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Art. 221 – O policial será, também, promovido se, ao falecer, integrava o quadro de {{c1::promoção}}, independentemente de sua posição no mesmo, consideradas as vagas existentes na data do falecimento.
Ler resposta e comentário →FC30859 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Quem é considerado servidor público?
Ler resposta e comentário →FC30860 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
O que é Cargo Público?
Ler resposta e comentário →FC30861 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Os cargos públicos, acessíveis aos brasileiros natos, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão. (Certo ou errado)
Ler resposta e comentário →FC30862 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
É vedado atribuir ao servidor público outros serviços, além dos inerentes ao cargo de que seja o titular, ainda que quando designado para o exercício de cargo em comissão, função gratificada ou para integrar comissões ou grupos de trabalhos
Ler resposta e comentário →FC30863 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
É permitida a prestação de serviços gratuitos, independentemente de previsão lei. (Certo ou errado)
Ler resposta e comentário →FC30864 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
São requisitos básicos para investidura em cargo público ser brasileiro nato, idade mínima de vinte e um anos e habilitação somente através de concurso público. (Certo ou errado)
Ler resposta e comentário →FC30865 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Quando ocorre a investidura em cargo público?
Ler resposta e comentário →FC30866 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Quais são as formas de provimento de cargo público?
Ler resposta e comentário →FC30867 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Qual é o prazo de validade do concurso público? O prazo poderá ser prorrogado?
Ler resposta e comentário →FC30868 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado. (Certo ou errado)
Ler resposta e comentário →FC30869 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
A nomeação será feita em caráter temporário, para os cargos de carreira, em caráter efetivo, para os cargos em comissão, de livre provimento e exoneração, em caráter temporário, para substituição de cargos em comissão. (Certo ou errado)
Ler resposta e comentário →FC30870 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de nomeação, prorrogável por mais de 30 (trinta) dias, à critério da administração pública.
Ler resposta e comentário →FC30871 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
São competentes para dar posse o Secretário de Estado, os Presidentes da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas e Procurador Geral do Ministério Público às autoridades que lhes sejam diretamente subordinadas.
Ler resposta e comentário →FC30872 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Art. 25. Além das hipóteses legalmente admitidas, o servidor pode ser autorizado a afastar-se do exercício, com prazo indeterminado e sem perda de direitos, para a realização do serviço, missão ou estudo, fora de sua sede funcional para rep
Ler resposta e comentário →FC30873 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
A verificação dos requisitos a serem apurados no estágio probatório será efetuada por comissão permanente, onde houver, ou por uma comissão composta no mínimo de 03 (três) membros, que será designada pelo titular do Órgão onde o servidor no
Ler resposta e comentário →FC30874 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Qual será a consequência da não aprovação no estágio probatório?
Ler resposta e comentário →FC30875 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
O que é reversão?
Ler resposta e comentário →FC30876 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
O que é reintegração?
Ler resposta e comentário →FC30877 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
O que é recondução?
Ler resposta e comentário →FC30878 · Legislação Orgânica das Polícias Civis
Quais são as duas hipóteses em que se dará a exoneração de ofício?
Ler resposta e comentário →FC30879 · Legislação Orgânica das Polícias Civis