Questão FC468959
Segundo o artigo 7º, da Lei nº 9.610 de 1998, seriam obras intelectuais protegidas as criações do espírito, tais como: I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
FCC · 2014
Segundo o artigo 7º, da Lei nº 9.610 de 1998, seriam obras intelectuais protegidas as criações do espírito, tais como:
I. Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
II. As obras dramáticas e dramático-musicais.
III. As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou qualquer outra forma.
IV. Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.
V. Os programas de computador.
VI. Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.
Está correto o que se afirma APENAS em
- I, II, IV e V.
- III, IV, V e VI.
- I, III e VI.
- II, IV e V.
- I, II, III e V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção E está correta porque reúne criações expressamente protegidas pelo art. 7º da Lei nº 9.610/1998:
I — textos literários, artísticos e científicos: são obras intelectuais protegidas quando manifestadas em qualquer forma de expressão, escrita ou outra.
II — obras dramáticas e dramático‑musicais: roteiros e peças teatrais ou musicais integradas à dramaturgia têm proteção autoral.
III — obras coreográficas e pantomímicas: são protegidas desde que sua execução cênica esteja fixada por escrito ou por qualquer outro meio.
V — programas de computador: também são considerados obras intelectuais, com proteção prevista no mesmo artigo, observadas as regras específicas aplicáveis a software.
Em conjunto, esses incisos exemplificam criações do espírito protegidas pela lei, quando expressas ou fixadas em qualquer suporte.
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