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Questões de concursos de Legislação Específica dos Ministérios Públicos para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC610547 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

No diário oficial do Ministério Público do Estado Alfa, foi publicada a informação de que uma Promotora de Justiça fora convocada para atuar em determinado órgão de execução. Considerando as características do instituto da convocação, enqua

FGV · 2025

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FC610548 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

No âmbito do Ministério Público do Estado Alfa, foi editado aviso informando sobre a criação de um banco de dados que teria, entre as suas funcionalidades, a de estimular a visibilidade institucional da atuação resolutiva do Ministério Públ

FGV · 2025

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FC610549 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Em determinada relação processual, foi constatado que, em razão das características do interesse público envolvido, ter-se-ia o seu enquadramento na esfera de atribuições de dois órgãos de execução distintos do Ministério Público, os quais,

FGV · 2025

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FC610550 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Dois Promotores de Justiça do Estado do Espírito Santo se encontravam em disponibilidade, estando um deles há 6 (seis) meses nessa situação, e o outro há 1 (um) ano. Nesse período, foi identificada a abertura de uma vaga na classe em que se

FGV · 2025

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FC610551 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

No Ministério Público do Estado Alfa tramitava um expediente destinando a apurar afrontas massivas aos direitos humanos atribuídas a determinada estrutura estatal de poder. Entre os documentos que o instruíam, estava a manifestação da Comis

FGV · 2025

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FC610552 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

No curso do ano X, deve ser realizada eleição destinada à formação da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo. João, membro vitalício da Instituição, almejava concorrer ao referido cargo, o q

FGV · 2025

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FC610553 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse no cargo de provimento efetivo de Promotora de Justiça Substituta do Ministério Púbico do Estado do Espírito Santo. Durante o prazo previsto pela legislação d

FGV · 2025

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FC610554 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Joana, Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça da Comarca Alfa, no Estado do Espírito Santo, foi informada pelo juízo, junto ao qual atua, que a Comarca seria extinta em 2 (dois) meses, informação que se mostrou verdadeira. Pr

FGV · 2025

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FC610555 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Ana, Promotora de Justiça vitalícia no âmbito do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, pretende participar de um curso organizado por órgão do Poder Judiciário da União, com duração de 6 (seis) dias úteis. Por tal razão, analisou

FGV · 2025

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FC889970 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos

Um grupo de moradores do Bairro Alfa encaminhou representação ao Ministério Público argumentando que a sociedade empresária Beta, ao explorar sua atividade econômica, afrontou direitos individuais dos integrantes do grupo. O órgão de execuç

FGV · 2026

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