FC449370 · Direito Tributário
Sobre a extinção e exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar que
FADESP · 2017
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Questões de concursos de Direito Tributário para FADESP
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FC449371 · Direito Tributário
Sobre a progressividade do IPTU, é correto afirmar que
FADESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC449372 · Direito Tributário
Acerca dos impostos em espécie, de competência dos Municípios, considere: I. O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) poderá ser progressivo, nos termos da lei municipal, sendo que tal progressividade é apenas extra
FADESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC449373 · Direito Tributário
Sobre a remuneração do serviço de iluminação pública é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, que
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449374 · Direito Tributário
A empresa Canoas – concessionária de transporte hidroviário de passageiros do Estado do Pará – iniciou suas atividades no exercício de 2018, com sede em um imóvel cedido pela União Federal, e recebeu, em 2019, o carnê de IPTU. Inconformada
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC449375 · Direito Tributário
Sobre a cobrança do IPTU, de acordo com a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
FADESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC643112 · Direito Tributário
No que se refere à competência da União de instituir impostos, o tributo que incide sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente possui características importantes, como
FADESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC643114 · Direito Tributário
Nos termos da Constituição Federal, no exercício da competência tributária residual da União (Art. 154, inciso I), aos Estados e ao Distrito Federal pertencem
FADESP · 2026
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