Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para IBFC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC468833 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

As obras estão protegidas desde o momento da sua criação. Os direitos autorais são importantes para todas as etapas da cultura, justamente por significarem uma economia gigantesca em circulação: criação, produção, distribuição, consumo e ap

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC468834 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Leia abaixo, o artigo 102 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998. “Art. 102. O titular cuja obra seja reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, se

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC468835 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A Lei de Direitos Autorais nº 9.610/1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre Direitos Autorais e dá outras providências. Considere o Art. 5º desta Lei e assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC468837 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

É o direito que o autor, a pessoa física criadora de obra intelectual, tem de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de suas criações. Ao criar uma obra de espírito, o autor adquire dois direitos: o moral e o pat

IBFC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC468852 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com a LEI Nº 9610/98 Art.46, acerca das limitações aos Direitos Autorais, podemos afirmar que NÃO constitui ofensa quanto a reprodução:

IBFC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC468956 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A legislação Brasileira sobre Direito Autoral, Lei 9.610, 1988; Lei 10.406, 2002; Decreto-lei 2.848, 1940, define que:

IBFC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC889892 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

A respeito da ação civil pública, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →

FC889893 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

Sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2026

Ler resposta e comentário →