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Questões de concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais para OFFICIUM

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC309488 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a criação de novas comarcas dependerá da ocorrência de todos os requisitos abaixo, à exceção de um. Assinale-o.

OFFICIUM · 2007

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FC309489 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Assinale a assertiva correta em relação à composição e à competência dos órgãos judiciários estaduais segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

OFFICIUM · 2007

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FC309490 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as assertivas abaixo. I - O Tribunal de Justiça do Estado é formado por 3/5 de juízes de carreira, 1/5 de representantes do Ministério Público e 1/5 de advogados. II - A presidência do Tribunal de Justiça é exercida por um Desemba

OFFICIUM · 2007

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FC309497 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Assinale a assertiva correta de acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul.

OFFICIUM · 2004

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FC309498 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as assertivas abaixo. I - A Corregedoria-Geral da Justiça é o órgão maior de inspeção e disciplina na primeira instância e de planejamento da organização e da administração judiciária em primeira e segunda instâncias. II - Os ofic

OFFICIUM · 2003

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FC309499 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Consoante o Código de Organização Judiciária do Es-tado do Rio Grande do Sul, gozam de fé pública, sendo denominados serventuários, os titulares de ofícios do foro judicial e extrajudicial, e ainda

OFFICIUM · 2003

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FC309500 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, não é atribuição do es-crivão judicial

OFFICIUM · 2003

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FC309518 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Considere as assertivas abaixo. I - As Turmas de Julgamento constituem órgãos do Tribunal de Justiça. II - Ao Órgão Especial compete deliberar sobre as propostas orçamentárias do Poder Judiciário. III - O órgão maior do Tribunal de Justiça

OFFICIUM · 2007

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