FC276072 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
ESAF · 2006
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Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para ESAF
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FC276078 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Considera-se contravenção relativa à organização do trabalho, prevista na Lei nº 3.688/41:
ESAF · 2003
Ler resposta e comentário →FC276080 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Na legislação brasileira, a contravenção penal é identificada pela:
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC276081 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A, capaz e imputável, chega a uma cidade do interior e se apresenta como funcionário público. Não causa prejuízo a ninguém. As pessoas acreditam ser essa a qualificação profissional de A.O fato configura:
ESAF · 2000
Ler resposta e comentário →FC276082 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Assinale a opção cujo instituto jurídico não seja comum ao crime e à contravenção penal.
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC276083 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A pena de prisão simples não pode, em caso algum, ser superior a:
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC276084 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
A, imputável, não exercente de função pública e B, no exercício da função pública, tomam conhecimento de crime de ação de iniciativa pública, praticado por C. A e B não comunicam o fato à autoridade competente:
ESAF · 1998
Ler resposta e comentário →FC469079 · Legislação Penal e Processual Penal Especial
Analise as proposições abaixo e assinale a opção correta. I. Pertencerá exclusivamente ao empregado a propriedade de invenção ou de modelo de utilidade por ele desenvolvido, decorrente da utilização de equipamentos do empregador, desde que
ESAF · 2005
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