FC880008 · Direito Processual do Trabalho
Emolumento é
FCC · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual do Trabalho para FCC
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FC880009 · Direito Processual do Trabalho
Ação cujo objeto é desconstituir cláusula estabelecida em Convenção Coletiva que viola norma de proteção à segurança e à saúde do trabalhador:
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC880010 · Direito Processual do Trabalho
Os trabalhadores do transporte coletivo de certo município, através de seu sindicato, buscaram perante seu empregador público a satisfação de suas pretensões. Porém, não tendo havido acordo entre sindicato e município, a categoria se ativou
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880011 · Direito Processual do Trabalho
Observando-se os precedentes firmados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal em matéria processual, atualmente
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880012 · Direito Processual do Trabalho
No que tange às prerrogativas de uma Assembleia Legislativa no Processo do Trabalho, bem como de seus procuradores,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880013 · Direito Processual do Trabalho
Considerando a jurisprudência do STF e do TST no contexto da execução trabalhista,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880014 · Direito Processual do Trabalho
Tendo em vista a legislação e jurisprudência trabalhistas,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880015 · Direito Processual do Trabalho
Considerando-se a legislação e jurisprudência trabalhista, acerca das normas processuais aplicáveis aos recursos de ofício,
FCC · 2026
Ler resposta e comentário →FC880016 · Direito Processual do Trabalho
NÃO está definido na Portaria/MS no 3.120/1998 que
FCC · 2007
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