FC603163 · Direito Penal Militar
No que se refere ao conflito de leis no tempo, segundo o Código Penal Militar:
UEG · 2013
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Questões de concursos de Direito Penal Militar para UEG
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC603166 · Direito Penal Militar
Quanto ao lugar do crime, segundo o Código Penal Militar:
UEG · 2013
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Em relação ao crime, verifica-se o seguinte:
UEG · 2013
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Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:
UEG · 2013
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Segundo o Código Penal Militar, tem-se o seguinte:
UEG · 2013
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É considerada pena acessória:
UEG · 2013
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Extingue-se a punibilidade, segundo o Código Penal Militar,
UEG · 2013
Ler resposta e comentário →FC603558 · Direito Penal Militar
A prescrição da ação penal, excetuando-se a superveniência de sentença condenatória de que somente o réu recorre, ocorre após decorridos
UEG · 2013
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