FC427395 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Tendo em vista as disposições da Constituição do Estado da Bahia, acerca dos servidores públicos militares, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
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Questões de concursos de Direito Constitucional Estadual e Distrital para IDECAN
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FC427396 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Os servidores públicos civis e militares do Estado da Bahia são agentes responsáveis pelo cumprimento de suas finalidades e têm, como dever primordial, a observância dos princípios da Administração Pública estabelecidos na Constituição do a
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC427405 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Em se tratando do tema “Segurança Pública”, à luz do que nos leciona a Constituição do Estado da Bahia, assinale a alternativa correta.
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC427426 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
No campo político-jurídico, a atuação do movimento negro possibilitou a outorga de leis que buscam promover ações significativas para ampliar as possibilidades de acesso da população negra brasileira à educação pública, gratuita e de qualid
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC427427 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, quanto à veiculação publicitária, pode-se afirmar que:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC427428 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como:
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC427429 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, um dos mecanismos incluídos na Política de Combate e Prevenção à Violência Contra a Mulher é a
IDECAN · 2024
Ler resposta e comentário →FC427634 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, a ordem social é fundada, dentre outros, sobre os valores de proteção da família. O Estado, isoladamente ou em cooperação, manterá programas destinados à assistência à família com o obje
IDECAN · 2016
Ler resposta e comentário →FC688870 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição Estadual do Rio Grande do Norte estabelece que ao aluno-soldado é garantido soldo nunca inferior:
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC688871 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
Conforme previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, o acesso aos Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar exige, entre outros requisitos:
IDECAN · 2017
Ler resposta e comentário →FC868199 · Direito Constitucional Estadual e Distrital
A Constituição do Estado de Minas Gerais estabelece a organização das instituições responsáveis pela segurança pública, definindo sua estrutura, competências e subordinação no âmbito estadual. À luz dos arts. 137, 142 e 143 da Constituição
IDECAN · 2026
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