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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC601338 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Instrumentos do processo constitucional compõem repertório essencial ao contencioso público municipal. Analise as afirmativas. I. Mandado de Segurança tutela direito líquido e certo, com prova pré-constituída e prazo decadencial de cento e

IBADE · 2025

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FC642115 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre as características do Direito Constitucional no Brasil e que podem ser confirmadas com base no texto da CRFB 88, marque a opção correta.

IBADE · 2026

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FC642139 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre poder constituinte originário e derivado, analise as afirmativas. I. Emenda constitucional pode abolir voto direto e periódico quando aprovada em dois turnos por três quintos de cada Casa do Congresso. II. O poder constituinte derivad

IBADE · 2026

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FC642161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 marque a alternativa correta.

IBADE · 2026

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FC642203 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:

IBADE · 2026

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FC642364 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

As Funções Essenciais à Justiça previstas na CRFB 88 são:

IBADE · 2026

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FC642419 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

No marco constitucional da Seguridade Social brasileira, a saúde é definida como direito social fundamental, articulando-se a um conjunto de princípios que orientam tanto o desenho institucional do SUS quanto a atuação técnico-política dos

IBADE · 2026

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FC642428 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O Ensino Religioso integra o currículo da Educação Básica, mas deve observar os princípios constitucionais que regem a atuação do Estado brasileiro. Considerando a Constituição Federal de 1988 e a legislação educacional vigente, assinale a

IBADE · 2026

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FC642430 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A História da Educação no Brasil reflete os processos sociais, políticos e econômicos que marcaram a formação do país. No período colonial, a educação esteve sob forte influência jesuítica, com caráter elitista, religioso e excludente. Com

IBADE · 2026

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