FC889268 · Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta, nos termos das disposições da Constituição Federal de 1988, além de outras atribuições previstas em lei, uma competência do SUS.
FGV · 2026
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Questões de concursos de Direito Constitucional para FGV
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FC889270 · Direito Constitucional
Os Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são grupos protegidos pelo arcabouço jurídico dos direitos humanos, caracterizados por modos de vida próprios, estreitamente vinculados ao território, aos recursos naturais e à ancestralidade. A pr
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889273 · Direito Constitucional
Poucos meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar súmula vinculante (SV) a respeito de determinada temática, o Estado Alfa, após regular processo legislativo, editou a Lei estadual nº X (LEX), dispondo em sentido diametralmente opo
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889279 · Direito Constitucional
A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a Constituição Federal, a legislação vigente e a jurisprudência
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889280 · Direito Constitucional
O sistema prisional brasileiro enfrenta, há anos, graves problemas, como superlotação, condições insalubres e violência. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo e apresenta expressivo déficit de vagas, o que faz com q
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889281 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 preceitua, como direito fundamental, o acesso à Justiça, não se limitando a entrada no Judiciário, viabilizando que aquele que estiver com a razão veja seu direito reconhecido. Considerando a legislação em vig
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889284 · Direito Constitucional
João entendeu que seu direito líquido e certo foi violado por ato de determinada autoridade do primeiro escalão do Poder Executivo Estadual, o que o levou a impetrar mandado de segurança (MS) diretamente perante o Tribunal de Justiça (TJ) d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889285 · Direito Constitucional
Maria, servidora do Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), foi instada por seu superior hierárquico a encaminhar determinado expediente ao órgão fracionário de segunda instância, com competência para processar e julgar originariamente d
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC889295 · Direito Constitucional
O Estado Alfa editou a Lei nº X (LEX), que dispôs sobre o índice de correção monetária a ser observado na correção dos créditos fiscais desse ente federativo, bem como sobre os percentuais dos respectivos juros de mora. Irresignado com o te
FGV · 2026
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