FC609690 · Direito Processual Penal
Sobre a interpretação da Lei Processual Penal e os princípios do Direito Processual Penal, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para CEFETBAHIA
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FC609693 · Direito Processual Penal
Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609726 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Ocorre conexão consequencial quando duas ou mais infrações houverem sido umas praticad
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609738 · Direito Processual Penal
O artigo 158-A do Código de Processo Penal prevê a cadeia de custódia, apresentando como deve ser tratada a preservação do local do crime. A alternativa que contém as etapas que são exclusivas da fase interna da cadeia de custódia é
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609768 · Direito Processual Penal
Considerando a legislação em vigor aplicável à violência doméstica e familiar, analise as assertivas a seguir. I O juiz competente deve determinar o registro imediato das medidas protetivas de urgência concedidas. II A lei prevê a inclusão
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609775 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609785 · Direito Processual Penal
Em relação ao desaforamento, de acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Não há previsão legal de recurso contra decisão que admit
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609807 · Direito Processual Penal
Sobre recursos no processo penal, analise as assertivas a seguir. I No agravo em execução, não é cabível o efeito interativo. II O recurso ordinário constitucional será recebido apenas no efeito devolutivo. III É desnecessária a interposiçã
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609829 · Direito Processual Penal
Sobre a Ação Civil Ex Delicto, analise as assertivas a seguir. I Havendo a prescrição da pretensão executória da pena, ainda assim, será possível a execução no juízo cível. II Os dispositivos de segurança destinados ao uso em caso de perigo
CEFETBAHIA · 2025
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