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Flashcards para concursos para FUNRIO

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC315311 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual a posição de circulação exigida para veículos de tração animal e para ciclomotores, e que consequência há po

FUNRIO · 2009

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FC315362 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Qual dado complementar, não obrigatório, deve constar no auto de infração sempre que possível?

FUNRIO · 2009

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FC315363 · Legislação de Trânsito e Transportes

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda: Quais notificações são imprescindíveis no processo administrativo para validade da imposição de multa de trânsito

FUNRIO · 2009

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FC332916 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem pode ser habilitado no REPETRO?

FUNRIO · 2017

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FC333010 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é a finalidade do regime fiscal especial aplicado a áreas de livre comércio em regiões de fronteira?

FUNRIO · 2008

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FC333011 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais tributos são abrangidos por incentivos fiscais em regime aduaneiro especial de área franca?

FUNRIO · 2008

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FC333012 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Mercadorias ingressas sob tratamento isento podem ser reexportadas, usadas ou não, sem perda da isenção dos tributos incidentes na importação?

FUNRIO · 2008

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FC333013 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: O que caracteriza uma mercadoria industrializada?

FUNRIO · 2008

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FC333014 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o tratamento aduaneiro e tributário quando mercadoria de área especial ingressa no mercado interno?

FUNRIO · 2008

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FC333015 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quando o regime suspensivo incidente sobre mercadorias em Áreas de Livre Comércio se converte em isenção?

FUNRIO · 2008

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FC333016 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Produtos de origem nacional reimportados por zona franca gozam dos benefícios dirigidos à entrada de mercadorias estrangeiras?

FUNRIO · 2008

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FC333017 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o tratamento tributário aplicável às mercadorias estrangeiras provenientes de áreas aduaneiras especiais ao ingressarem no restante do território nacional?

FUNRIO · 2008

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FC333018 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais estados integram a Amazônia Ocidental?

FUNRIO · 2008

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FC333019 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual o tratamento do IPI para mercadorias produzidas em área aduaneira especial destinadas ao consumo interno ou à comercialização em todo o território nacional?

FUNRIO · 2008

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FC333020 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quem pode estabelecer ou alterar critérios de regimes aduaneiros especiais que envolvam incentivos fiscais?

FUNRIO · 2008

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FC333021 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Como se define a sequência cronológica de implantação das Áreas de Livre Comércio?

FUNRIO · 2008

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FC333022 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual fundamento territorial justifica a criação de Área de Livre Comércio em municípios fora da Amazônia Ocidental?

FUNRIO · 2008

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FC333023 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais critérios geográficos definem uma cidade integrante de uma Área de Livre Comércio?

FUNRIO · 2008

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FC333024 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a finalidade da criação de uma zona franca em área especial?

FUNRIO · 2008

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FC333025 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Em que destino a isenção do regime da Zona Franca de Manaus não se aplica?

FUNRIO · 2008

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FC333026 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual a finalidade das Áreas de Livre Comércio (ALC)?

FUNRIO · 2008

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FC333027 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual órgão federal administra as Áreas de Livre Comércio?

FUNRIO · 2008

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FC333028 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Quais mercadorias são elegíveis ao regime fiscal incentivado nas Áreas de Livre Comércio quando atuam como insumos?

FUNRIO · 2008

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FC333134 · Legislação Aduaneira

De acordo com o assunto Legislação Aduaneira: Regulamento Aduaneiro, responda: Qual é o procedimento padrão de verificação aduaneira em exportação e quando se admite a conferência física em portos e aeroportos?

FUNRIO · 2012

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